Serviço Florestal reúne parceiros para avaliar resultados e planejar ações
A reunião anual dos parceiros do Serviço Florestal dos Estados Unidos, dentro do guarda-chuva da Parceria para a Conservação da Biodiversidade na Amazônia (PCAB) ganhou novo formato em 2018. Durante três dias em dezembro, os parceiros do governo e da sociedade civil organizada analisaram a Teoria da Mudança dos projetos realizados, para confirmar a lógica das ações e resultados propostos e avaliar lacunas e progressos.
A antiga parceria do Serviço Florestal dos Estados Unidos com o Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) cresceu a partir de 2012 com o apoio da USAID e, a partir de 2014, passou a integrar a PCAB. O sub-programa, que também envolve o Serviço de Parques dos EUA, a Universidade Estadual do Colorado e a Universidade de Montana, juntamente com a Fundação Nacional do Índio (Funai), além de parceiros implementadores na sociedade civil – ONGs que trabalham em campo - já alcança 38 Áreas Protegidas nos temas de Uso Público associado ao Turismo Sustentável; Capacitação e Fortalecimento Institucional de Planos de Manejo em Unidades de Conservação; Cadeias de Valor Sustentáveis; Manejo do Fogo; e Engajamento da Sociedade na Conservação da Biodiversidade por meio de Ação Voluntária.
Anna Tonnes, diretora de Meio Ambiente da USAID/Brasil, ressaltou que este é a maior parceria dentro do acordo bilateral que forma a PCAB e frisou ser uma cooperação de longo prazo que ainda vai durar mais cinco anos. “Vamos continuar trabalhando juntos e queremos não somente pensar no sucesso que temos, mas no que não está bom, no que temos que fazer melhor e termos ainda melhores resultados.”
Algumas das colaborações, como a do Manejo do Fogo, existem desde o início da parceria em 2008, quando voltava-se ao combate do fogo. Agora, a parceria visa o manejo integrado do fogo e seu uso como ferramenta.
No caso das cadeias de valor, Cláudio Maretti, diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBio, comparou o antes e o depois: “Hoje, as cadeias produtivas se discutem não mais em cada UC, mas em focos sub-regionais: extrativistas com indígenas. O turismo não é mais só turismo de concessão ou abrir a possibilidade de visitação com uma trilha numa Unidade de Conservação controlada por nós (ICMBio). É o voluntariado e o turismo de base comunitária, que está crescendo.”
Michelle Zweede, que gerencia o Programa Internacional do Serviço Florestal dos EUA no Brasil, salientou que esta é uma parceria de troca de experiências. O Serviço Florestal dos EUA pretende levar para os Estados Unidos e para outros países parceiros a experiência da formação em módulos criada e aplicada no Brasil pelo Instituto Internacional de Estudos do Brasil (IEB) na cadeia de Castanha (Formar Castanha) dentro da PCAB e também as práticas desenvolvidas sobre uso público.
Visitas em alta
Zweede também destacou a importância do uso público nos Estados Unidos, onde “as pessoas amam os parques”. A maior conexão com a sociedade vem crescendo no Brasil através da ampliação da visitação de Unidades de Conservação.
Em 2017, 10,7 milhões de brasileiros visitaram Parques, Reservas e outras UCs, um aumento de 30% comparado ao ano anterior, energizando as economias locais com gastos estimados em R$ 8,6 bilhões. A estimativa, por sinal, é fruto da parceria: a metodologia brasileira criada por técnicos do ICMBio, adaptou a metodologia do Serviço de Parques dos EUA e foi além, calculando ganhos potenciais com arrecadações estaduais e nacionais.
Outra adaptação proveniente da parceria está mudando a forma com que são elaborados os Planos de Manejo nas UCs. Dois projetos pilotos foram aprovados e publicados e um terceiro está a caminho.O ICMBio encontrou na metodologia Foundation do Serviço de Parques dos EUA a resposta para uma questão que afligia os técnicos e vinha sendo objeto de debates e estudos há 15 anos: a demora na elaboração dos planos de manejo, que por vezes tinham conteúdos que não ajudavam na gestão, por serem documentos extensos, com pesquisas primárias.
Os técnicos identificaram com a estratégia, que é usada como documento principal na gestão de Parques americanos e a adaptaram para transformar os Planos de Manejo em documentos de trabalho, com prioridades definidas para o trabalho dos gestores das UCs, de acordo com a capacidade de cada uma.
Manejo Florestal
Dos três planos de manejo florestal comunitário e familiar que recebem assistência técnica do projeto, o da Reserva Extrativista Verde para Sempre é o mais adiantado. Uma das comunidades já está na segunda safra e seis outras estão formando uma cooperativa para explorar a primeira safra. Como o manejo florestal é uma atividade que dura alguns meses no ano, eles também os extrativistas estão recebendo apoio para desenvolver outras cadeias de valor.
A Resex é uma das maiores do país, com 1,3 milhões de hectares (maior que países como Jamaica) e sofre muita pressão relacionada a desmatamento ilegal. Figura em 12º lugar entre as 20 Unidades de Conservação mais desmatadas em 2017, de acordo com dados oficiais, monitorados por satélite e compilados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A região do sul da Resex, onde o projeto ocupa 6% do total da Reserva, teve o desmatamento ilegal contido nas áreas de influência dos projetos de manejo. A competição com a madeira ilegal que não paga impostos, tem impedido que as comunidades alcancem melhores preços na venda de sua madeira. Mesmo assim, elas têm encontrado compradores ávidos por madeira legal de vendedores licenciados.
O encontro foi uma oportunidade de analisar os programas de trabalho do Serviço Florestal dos Estados Unidos, da USAID e dos parceiros, compartilhar conhecimento e resultados. O Serviço Florestal pretende organizar oportunidades de pausar e refletir durante o ciclo do programa para garantir uma abordagem participativa no desenho e implementação das decisões.